Processo 148708/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/04/2010 11:28
Autuado em 13/04/2010 11:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 469/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2012 Acórdão   469/ 2012 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
01/03/2012 Acórdão   469/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/02/2012   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
09/02/2012   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG
02/02/2012   / Nova Audiência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/04/2010 11:35 341842/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
10/05/2012 08:48 AR de devolução de autos fisicos
09/05/2012 09:31 AR de devolução de autos fisicos
30/06/2011 13:41 do Protocolo nº 30294-8/11, referente a Requerimento de Renuncia dos Poderes
20/04/2010 08:40 do Protocolo nº 212171/10, referente a exposição de esclarecimentos, fls. 330 a 331.
13/04/2010 16:02 do Protocolo nº 201110/10, referente pedido de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2010 Termo de Carga de Autos   84/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2565/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 469/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 01/03/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 661/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 597/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 11:14 DP  
29/06/2012 17:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2348/2013 -
29/06/2012 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2565/2012 -
18/04/2012 10:19 DIJUR  
27/03/2012 08:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2012 -
23/03/2012 16:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 156/2012 -
13/03/2012 15:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 146/2012 -
17/02/2012 13:51 GCHGH  
13/02/2012 09:05 STP Certidão de Sessão nº 52/2012 -
02/02/2012 17:34 SMPjTC Parecer nº 1058/2012 - não provimento NOVA AUDIÊNCIA. RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO PROVIMENTO.
02/02/2012 16:31 STP Certidão de Sessão nº 35/2012 -
16/01/2012 08:23 GCHGH  
11/01/2012 18:09 SMPjTC Parecer nº 250/2012 - não conhecimento não conhecimento.
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 9009/2011 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INTEMPESTIVO.
13/09/2010 16:45 SITIO  
22/04/2010 09:22 DIJUR  
20/04/2010 09:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 661/2010 -
19/04/2010 15:14 DP  
14/04/2010 17:25 DP Processo em remessa externa
14/04/2010 17:14 DP Termo de Carga de Autos nº 84/2010 -
13/04/2010 16:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 597/2010 -
13/04/2010 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6007/2010 -
13/04/2010 11:27 DP Informação nº 567/2010 -

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